Sobre – GEMEP

Quem somos

GEMEP

O Grupo de Estudos e Mentoria Coletiva em Execução Penal — GEMEP — nasceu da necessidade de criar um espaço dedicado ao aprofundamento teórico e prático do direito da execução penal, área historicamente negligenciada na formação jurídica tradicional.

Por meio do estudo sistemático da legislação, da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores, o GEMEP capacita advogados, defensores, servidores e estudantes para atuar com segurança e excelência na execução da pena.

O grupo realiza o monitoramento contínuo das decisões do STJ e do STF relacionadas à Lei de Execução Penal, produz relatórios mensais de jurisprudência e promove debates que conectam a teoria à prática profissional.

Quem faz

Nossa Equipe

Prof. Hugo Almeida

Coordenador do GEMEP

Professor de graduação e pós-graduação, pesquisador e especialista em Direito Penal e Execução Penal, com mais de 10 anos de dedicação à área. Mestre em Função Social do Direito pela FADISP e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais — IBCCrim.

Atuou em vara especializada em execução penal do Tribunal de Justiça de São Paulo, experiência que fundamenta uma visão sólida sobre a aplicação prática da lei e da jurisprudência. Integra o Núcleo de Execução Penal da Comissão de Política Penal e Penitenciária da OAB/SP.

Capacitação

Cursos

O GEMEP acredita que a capacitação profissional exige mais do que teoria — exige a compreensão de como a lei é aplicada na prática. Por isso, promove cursos objetivos e atualizados, voltados para quem atua ou pretende atuar na área de execução penal.

Janeiro/2024

Desvendando o Indulto de 2023

Análise minuciosa do Decreto n. 11.846/2023, que trata da concessão de indulto e comutação de penas. Em um encontro síncrono de duas horas, os participantes examinaram os requisitos, critérios e impactos práticos do decreto na execução penal.

Janeiro/2025

Dominando o Indulto de 2024

Estudo aprofundado do Decreto n. 12.338/2024, dedicado à concessão de indulto e comutação de penas. Em três encontros síncronos de duas horas cada, os participantes analisaram detalhadamente o decreto e sua aplicação prática nos processos de execução penal.

Janeiro/2026

Dominando o Indulto de 2025

Análise detalhada do Decreto n. 12.790/2025, relativo à concessão de indulto e comutação de penas. Em três encontros síncronos de duas horas cada, os participantes aprofundaram o estudo do decreto e suas implicações para a execução penal.

Imagem em breve

Julho/2025

Desvendando a pena: teoria e prática do cálculo na execução penal

Oficina intensiva presencial voltada ao domínio do cálculo na execução penal. Com abordagem teórica e prática, os participantes aprenderam a elaborar cálculos precisos e a identificar as datas-chave que asseguram os direitos do apenado — progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação.

Maio/2026

Recursos na Execução Penal

Curso online ministrado pelos professores Hugo Almeida e Luigi Barbieri Ferrarini, dedicado aos principais instrumentos de impugnação utilizados na execução penal. Com abordagem teórica e prática, o curso abrangeu o agravo em execução penal, embargos de declaração, carta testemunhável, correição parcial, recurso especial, recurso extraordinário, habeas corpus e revisão criminal.

A detalhar

Cursos ministrados pela ESA/OAB

O Prof. Hugo Almeida ministra cursos pela Escola Superior de Advocacia da OAB. Informações sobre as edições serão disponibilizadas em breve.